Perguntas frequentes sobre trabalho temporário (FAQ)

A Start People trabalha como empregador, o seu contrato de trabalho é um acordo entre você e a Start People. Este contrato de trabalho diz respeito a um trabalho temporário. Aplicam-se tanto os regulamentos laborais da Start People como os da empresa onde está empregado. A empresa para a qual irá trabalhar mantém o controlo sobre o seu trabalho e é responsável pela orientação prática.

A Start People trabalha com contratos digitais (e-contracts). Quer saber como funciona? Leia mais informações na brochura Start People (ponto G).

Enquanto trabalhador temporário, goza do mesmo estatuto jurídico de alguém que trabalha permanentemente numa empresa. Isto significa que tem os mesmos direitos e obrigações num emprego temporário.
Quer saber mais? Leia mais informações na brochura Start People.

Sim, todos os trabalhadores que tenham um emprego temporário têm direito ao subsídio de férias.
Para mais informações sobre o montante e a estrutura do pagamento das férias, consulte a brochura Start People (ponto B)

Enquanto trabalhador de uma agência de trabalho temporário, tem direito a um bónus de fim de ano se cumprir determinadas condições. O prémio é pago pelo Fundo Social Europeu aos trabalhadores temporários. Se cumprir as condições, enviar-lhe-ão um documento no final do ano.
Consulte também informações adicionais sobre o bónus de fim de ano na brochura Start People (ponto I)

Se trabalhou menos de um mês consecutivo e adoeceu, o seu Seguro de saúde pagará os reembolsos. Se estiver doente e já tiver trabalhado durante um mês, tem direito a salários garantidos nas condições estabelecidas na legislação laboral.
Quer saber mais? Leia mais informações na brochura Start People (ponto E).

A Bélgica tem 10 feriados. Enquanto trabalhador temporário, tem direito à remuneração desses feriados em determinadas condições.
Veja as condições e uma visão geral dos feriados na brochura Start People (ponto C)

Pode continuar a contar com a Start People mesmo após o fim do seu contrato. Existem várias opções após o termo da missão temporária:

• O seu empregador actual oferece-lhe um emprego permanente.
• Inicie uma nova missão temporária através da Start People.
• Não há um novo desafio? Então irá receber um certificado de desemprego (C4) da nossa parte.

O seu trabalho terminou prematuramente? Neste caso, os seus direitos serão cumpridos: estão protegidos como os de um funcionário permanente e a Start People é responsável por uma ação correta.

Tal como um trabalhador permanente, tem direito a um subsídio de nascimento/subsídio de maternidade e a uma licença de maternidade de 15 semanas. Durante a licença de maternidade, receberá um subsídio de maternidade do seu seguro de saúde. Está grávida? Notifique o seu seguro de saúde e a Start People o mais rapidamente possível de forma a que sejam agilizadas todas diligências necessárias.

Se fizer horas extraordinárias, enquanto trabalhador temporário tem a possibilidade de recuperar ou não 91 horas extraordinárias. Trata-se de horas extraordinárias efetuadas no contexto de um aumento extraordinário do trabalho ou de uma necessidade imprevista.

Para mais informações, consulte a brochura Start People (ponto F).